Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10834	Incêndio	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3492	Incêndio	Não	Não
Cartas Cíveis	1455	CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE	9774	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10834	Incêndio	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	10834	Incêndio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	3492	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	3492	Incêndio	Não	Não
Sub. Crimes Militares	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	11189	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3492	Incêndio	Não	Não
Central Inquéritos	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10834	Incêndio	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3492	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3492	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3492	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	3492	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3492	Incêndio	Não	Sim
Audiência de Custódia	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10834	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10834	Incêndio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	10834	Incêndio	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	10834	Incêndio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	10834	Incêndio	Não	Não
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	3492	Incêndio	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3492	Incêndio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	3492	Incêndio	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	302	PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE	3492	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10834	Incêndio	Não	Não

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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