Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 49301-49325 do total de 485293
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Sim |
| Câmaras Criminais | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Criminais | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Câmaras Cíveis | 12357 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não | Não |
| Presidência do Tribunal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Sim |
| Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Sim |
| Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 1731 | INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Sim |
| Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não | Não |
Mostrando itens 49301-49325 do total de 485293