Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37201-37225 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11807 Tarifas Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11807 Tarifas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11807 Tarifas Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11807 Tarifas Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11807 Tarifas Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11807 Tarifas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11807 Tarifas Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11807 Tarifas Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11807 Tarifas Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11807 Tarifas Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11807 Tarifas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11807 Tarifas Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11807 Tarifas Não Não
Mostrando itens 37201-37225 do total de 485293