Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 291251-291275 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11083 Excludentes Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11083 Excludentes Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11083 Excludentes Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11083 Excludentes Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10613 Excludentes Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11083 Excludentes Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11083 Excludentes Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11083 Excludentes Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11083 Excludentes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10613 Excludentes Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11083 Excludentes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11083 Excludentes Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10613 Excludentes Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11083 Excludentes Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10613 Excludentes Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10613 Excludentes Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10613 Excludentes Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11083 Excludentes Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10613 Excludentes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10613 Excludentes Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11083 Excludentes Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11083 Excludentes Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11083 Excludentes Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11083 Excludentes Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10613 Excludentes Não Não
Mostrando itens 291251-291275 do total de 485293