Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 29076-29100 do total de 485293
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Turma Recursal | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 11138 | Embriaguez em serviço | Não | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9662 | Seqüestro e cárcere privado (art. 148) | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6003 | Incentivos fiscais | Sim | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6006 | Prazo de Recolhimento | Sim | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10556 | Exclusão - ICMS | Sim | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9663 | Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6007 | Repetição de indébito | Sim | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10558 | Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação | Sim | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10557 | Exclusão - IPI | Sim | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9664 | Contra a inviolabilidade de domicílio | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10559 | Cálculo de ICMS "por dentro" | Sim | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10923 | Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6012 | Alíquota | Sim | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9665 | Violação de domicílio (art. 150) | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6023 | Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6013 | Alíquota Zero | Sim | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6014 | Alíquota Progressiva | Sim | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9666 | Contra a inviolabilidade de correspondência | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6016 | Creditamento | Sim | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6020 | Arrolamento de Bens | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6022 | Sigilo Fiscal | Não | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9667 | Violação de correspondência (art. 151, caput) | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6019 | Depósito Prévio ao Recurso Administrativo | Não | Não |
| Turma Recursal | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 11130 | Deserção por evasão ou fuga | Não | Não |
| Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10259 | Dirigente Sindical | Não | Não |
Mostrando itens 29076-29100 do total de 485293