Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 290026-290050 do total de 485293
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Sim |
| Câmaras Criminais | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 1296 | DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras Cíveis | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras Cíveis | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Sim |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
| Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 6133 | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Não | Não |
Mostrando itens 290026-290050 do total de 485293