Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11961	Incêndio culposo	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11963	Explosão culposa	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11966	Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11967	Inundação culposa	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11969	Desabamento ou desmoronamento culposo	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11972	Desastre ferroviário culposo	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11895	Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12340	Provocação de tumulto ou conduta inconveniente	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12343	Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12344	Porte de arma (branca)	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12345	Vias de fato	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12346	Omissão de cautela na guarda ou condução de animal	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12347	Perturbação do trabalho ou do sossego alheios	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12348	Simulação de Qualidade de Funcionário	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12349	Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12350	Jogo de azar	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12351	Loteria não autorizada	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12352	Jogo do bicho	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12353	Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12355	Omissão de comunicação de crime	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12356	Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12218	Atos de Terrorismo	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12219	Organização Terrorista	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12220	Preparação de ato terrorista	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12221	Manutenção ou financiamento do terrorismo	Não

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