Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3589	Motim de presos	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3590	Patrocínio infiel	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3591	Patrocínio simultâneo ou tergiversação	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3592	Sonegação de papel ou objeto de valor probatório	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3593	Exploração de prestígio	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3594	Violência ou fraude em arrematação judicial	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3595	Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11797	Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5903	Contratação de Operação de Crédito	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5904	Inscrição de Despesas Não Empenhadas	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5905	Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5906	Ordenação de Despesa Não Autorizada	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5907	Prestação de Garantia Graciosa	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5908	Não Cancelamento de Restos a Pagar	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5909	Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5910	Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10990	Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10991	Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10614	Abolitio Criminis	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10615	Princípio da Insignificância	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10616	Legítima Defesa	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10617	Estado de Necessidade	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10618	Estrito Cumprimento do Dever Legal	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10619	Inexigibilidade de Conduta Diversa	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10628	Substituição da Pena	Não

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