Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213876-213900 do total de 214374

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3465 Estupro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3468 Corrupção de Menores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5852 Favorecimento da Prostituição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5854 Rufianismo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11417 Estupro de vulnerável Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Mostrando itens 213876-213900 do total de 214374