Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15375	Frustração do Caráter Competitivo de Licitação	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15377	Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15379	Violação de Sigilo em Licitação	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15380	Afastamento de Licitante	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15381	Fraude em Licitação ou Contrato	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15382	Contratação Inidônea	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15383	Impedimento Indevido	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15384	Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3370	Homicídio Simples	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3371	Homicídio Privilegiado	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3372	Homicídio Qualificado	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3373	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3375	Infanticídio	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10917	Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10918	Aborto provocado por terceiro	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10919	Aborto qualificado	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3386	Leve	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3387	Seguida de Morte	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5556	Grave	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5557	Gravíssima	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5558	Privilegiada	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3389	Perigo de contágio de moléstia grave	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3390	Perigo para a vida ou saúde de outrem	Não

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