Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 210676-210700 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9532 Caução Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11782 Intimação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11783 Citação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11784 Oitiva Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11785 Diligências Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11786 Atos executórios Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9635 Contra a vida Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9636 Homicídio Simples Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9637 Homicídio Privilegiado Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9638 Homicídio Qualificado Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9640 Infanticídio Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9641 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9642 Leve Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9643 Seguida de Morte Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9644 Grave Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9645 Gravíssima Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9646 Privilegiada Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9653 Rixa (art. 137) Não
Mostrando itens 210676-210700 do total de 485275