Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 207026-207050 do total de 485272

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5852 Favorecimento da Prostituição Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5854 Rufianismo Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11417 Estupro de vulnerável Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3474 Abandono Material Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3475 Abandono Intelectual Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3477 Crimes contra o Casamento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3479 Bigamia Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3482 Simulação de Casamento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3485 Parto Suposto Não
Mostrando itens 207026-207050 do total de 485272