Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204201-204225 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5841 Duplicata Simulada Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5842 Abuso de Incapazes Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5843 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5844 Fraude no Comércio Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5847 Receptação Qualificada Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3461 Violação a Sepultura Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Mostrando itens 204201-204225 do total de 212719