Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Outras Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196301-196325 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5193 Engajamento e Profissionais Marítimos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5194 Seguros Marítimos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5609 Hipoteca Marítima Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7797 Quanto à Embarcação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5575 Abandono Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5577 Acidentes da Navegação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5589 Arresto de Embarcação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5591 Assistência / Salvamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5592 Avaria Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7799 Clandestinos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7767 Substituição do Produto Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7779 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7781 Protesto Indevido de Título Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7780 Indenização por Dano Material Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11867 Produto Impróprio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4862 Transporte Aéreo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4829 Atraso de vôo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4830 Cancelamento de vôo Não
Mostrando itens 196301-196325 do total de 485254