Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 195976-196000 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3580 Coação no curso do processo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3582 Fraude processual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3583 Favorecimento pessoal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3584 Favorecimento real Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3588 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3590 Patrocínio infiel Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3593 Exploração de prestígio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Mostrando itens 195976-196000 do total de 485254