Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 195751-195775 do total de 485254

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3485 Parto Suposto Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3490 Subtração de Incapazes Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3492 Incêndio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3493 Explosão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3502 Arremesso de projétil Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3510 Charlatanismo Não
Mostrando itens 195751-195775 do total de 485254