Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
JEC - Crime	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Central Inquéritos	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Crimes Tributários	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
JEC - Crime	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Crimes Tributários	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
V. Crimes Tributários	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes Militares	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes Militares	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Criminal comum	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes Militares	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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