Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13051	Adequação da Ação / Procedimento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13003	Legitimidade	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13602	Inexigibilidade / Isenção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	12410	Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13164	Excesso de Penhora	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	10885	Liquidação Parcelada	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	10869	Parcela Incontroversa	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13350	Assistenciais	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13322	Vício de Consentimento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	10490	Industrial / Mercantil	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	14082	Transcedência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	10487	Habitação	Não	Não
V. Cível Comum	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	12514	Reajuste da tabela do SUS	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13385	Contratuais	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13234	Nomeação à Autoria	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13399	Desfundamentação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	4670	Desenho Industrial	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13233	Negativa de Prestação Jurisdicional	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	9524	Indenização do Prejuízo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13427	Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13170	Falência	Não	Não
V. Cível Comum	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	14874	Razões Dissociadas	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	13066	Arbitramento / Majoração	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	10467	Despesas Condominiais	Não	Não
V. Cível Comum	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	12496	Oncológico	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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