Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 170176-170200 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3631 Crimes de Tortura Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3631 Crimes de Tortura Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3631 Crimes de Tortura Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3631 Crimes de Tortura Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3631 Crimes de Tortura Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3631 Crimes de Tortura Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3631 Crimes de Tortura Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3631 Crimes de Tortura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3631 Crimes de Tortura Não
Mostrando itens 170176-170200 do total de 212464