Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167851-167875 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14870 Custas Estaduais Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14846 Devolução Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14840 Defensoria Pública Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12419 Provas em geral Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 10940 Depoimento Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14966 Pessoa Portadora de Deficiência Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14965 Motorista de Táxi Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15007 Infração à Legislação Trabalhista Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15006 Infração à Legislação Previdenciária Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14987 Veículos - Uso Próprio Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14986 Admissão Temporária Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14964 Veículos Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14989 Atividade Parlamentar Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15004 Saída Temporária - Veículos Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15003 Saída Temporária - Mercadorias Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15002 Operações Comerciais Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15005 Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14967 Sobre Importação de Bens/Veículos Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14962 Isenção sobre Bens Contidos em Remessas Postais Internacionais Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14996 Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14995 Incidência sobre Indenização por Rescisão de Contrato de Trabalho Não
Mostrando itens 167851-167875 do total de 212464