Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162751-162775 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11167 Estelionato Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11166 Abuso de pessoa Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11146 Estelionato e outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11173 Dano simples Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11172 Dano qualificado Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11170 Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11169 Dano em aparelhos e instalações Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11168 Dano atenuado Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11054 Menagem Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11145 Dano Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11177 Apropriação indébita Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11176 Apropriação de coisa havida acidentalmente Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11069 Crime Culposo Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11175 Apropriação de coisa achada Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11144 Apropriação Indébita Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11070 Crime em tempo de guerra Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11191 Perigo de inundação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11190 Inundação Não Não
Mostrando itens 162751-162775 do total de 485293