Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	14991	CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
JEC - Fazenda	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
JEC - Fazenda	436	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	14991	CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
V. Registros Públicos	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	12416	Tutela de Urgência	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
JEC - Cível	436	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1683	RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	153	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
JEC - Fazenda	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
JEC - Cível	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não
JEC - Cível	12231	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)	12415	Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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