Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152276-152300 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3393 Rixa Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11170 Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12091 Feminicídio Não Não
Sub. Crimes de trânsito 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3632 Crimes de Trânsito Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10822 Publicação de pesquisa irregular Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10605 Competência do MP Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3539 Uso de documento falso Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15130 Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional Não Não
Mostrando itens 152276-152300 do total de 216046