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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 150726-150750 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5558 Privilegiada Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5557 Gravíssima Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5556 Grave Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3386 Leve Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 287 DIREITO PENAL Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3386 Leve Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não
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