Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 150401-150425 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3401 Constrangimento ilegal Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3401 Constrangimento ilegal Sim
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3401 Constrangimento ilegal Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3401 Constrangimento ilegal Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3401 Constrangimento ilegal Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3401 Constrangimento ilegal Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3401 Constrangimento ilegal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3401 Constrangimento ilegal Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Sim
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3401 Constrangimento ilegal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3401 Constrangimento ilegal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3401 Constrangimento ilegal Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3401 Constrangimento ilegal Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3401 Constrangimento ilegal Sim
Mostrando itens 150401-150425 do total de 216178