Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13318	Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	10657	Honorários Advocatícios em FGTS	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13097	Compensação de Reajustes Concedidos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13000	Intimação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	14085	Greve	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	14087	Natureza Jurídica	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13017	Pedido de Liminar	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	12995	Honorários Advocatícios	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13217	Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	10595	Multa	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13149	Efeito Suspensivo a Recurso	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13311	Terceiro Juridicamente Interessado	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	10495	Anticrese	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	12955	Autenticação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13607	Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	10677	Busca e Apreensão	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	11982	Separação de Corpos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13024	Preclusão / Coisa Julgada	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13252	Perempção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13116	Contradição entre Fundamentação e Dispositivo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	10469	Vaga de garagem	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	10459	Usucapião Ordinária	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	12404	Nulidade - Ausência de Nome das Partes	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	4670	Desenho Industrial	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	9493	Capacidade Processual	Não	Não

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