Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 139151-139175 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10623 Prescrição Não Não
V. Criminal comum 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14705 Ato Obsceno Não Não
V. Criminal comum 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10100 Reintegração de Posse Não Não
V. Criminal comum 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 10939 Intimação / Notificação Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3385 Lesão Corporal Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Criminal comum 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não Não
V. Criminal comum 12394 REVISÃO CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Não Não
V. Criminal comum 15170 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL - 14.344/2022) CRIMINAIS 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3589 Motim de presos Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Sim
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3661 Crimes Falimentares Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3537 Falsidade de atestado médico Não Não
V. Criminal comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12027 Composição Civil Não Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Mostrando itens 139151-139175 do total de 215986