Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Central Inquéritos	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
V. Criminal comum	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
JEC - Crime	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Central Inquéritos	311	MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
V. Criminal comum	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
V. Criminal comum	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	275	NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
V. Criminal comum	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
JEC - Crime	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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