Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 12876-12900 do total de 214374

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12399 Híbrida (Art. 48/106) Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11946 Pessoa com Deficiência Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11947 Idoso Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12402 Nulidade - Impedimento Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12403 Nulidade - Suspeição Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12419 Provas em geral Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
Mostrando itens 12876-12900 do total de 214374