Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 128276-128300 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10624 Perdão Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10625 Anistia Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10626 Indulto Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10644 Perda de Bens e Valores Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10628 Substituição da Pena Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10633 Regime inicial Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10621 Aplicação da Pena Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10623 Prescrição Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7672 União Homoafetiva Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10612 Tipicidade Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10613 Excludentes Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10616 Legítima Defesa Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Mostrando itens 128276-128300 do total de 216178