Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111026-111050 do total de 485275

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3661 Crimes Falimentares Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3664 Crimes Militares Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10832 Roubo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10850 Roubo simples Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10851 Roubo qualificado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10833 Estelionato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10834 Incêndio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10835 Peculato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10836 Concussão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10837 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10838 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10839 Deserção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10840 Homicídio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10845 Homicídio simples Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10841 Lesões Corporais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10842 Lesão levíssima Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10847 Leve Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não
Mostrando itens 111026-111050 do total de 485275