Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12162	Cremação/Traslado	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	4960	Cédula de Crédito Bancário	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9098	Cabimento	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13432	Férias / Gozo / Fruição	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7711	Remissão das Dívidas	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10361	Restabelecimento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10861	Alienação Fiduciária	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13267	Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12404	Nulidade - Ausência de Nome das Partes	Sim	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	5996	Anistia	Sim	Não
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12242	Levantamento	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10253	Restabelecimento	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14868	Contagem de Prazo	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9624	Comandita por Ações	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6016	Creditamento	Sim	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	4832	Extravio de bagagem	Sim	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12954	Ausência Injustificada de Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7664	Dissolução	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13288	Regularidade de Apresentação de Peças	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7676	Administração de herança	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6121	RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14179	Perda de Prazo de Matrícula	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13348	Artigo 896, § 1° - A, CLT	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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