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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crime Sexual Contra Criança 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14670 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
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