Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Crimes Tributários	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Crimes Tributários	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Criminal comum	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	329	SEQÜESTRO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Crimes Tributários	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14670	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não	Não

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