Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99801-99825 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13240 Ordem de Preferência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13086 Busca e Apreensão Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4656 Direito Autoral Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13094 Coisa Julgada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13039 Ritos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12416 Tutela de Urgência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10493 Legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13452 Honorários Advocatícios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 11982 Separação de Corpos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13187 Imissão na Posse Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9598 Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4656 Direito Autoral Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10464 Administração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12932 Mensalidades Não Sim
Mostrando itens 99801-99825 do total de 216046