Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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V. Sucessões e Ausentes | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Cível Comum | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
JEC - Cível | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Infância - Cível | 151 | LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Infância - Cível | 1435 | EXECUÇÃO DE MULTA | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
JEC - Cível | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
JEC - Fazenda | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
CEJUSC | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
JEC - Fazenda | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Sim |
V. Família | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 15161 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
JEC - Cível | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
JEC - Cível | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
V. Família | 69 | ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
JEC - Cível | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9453 | Imunidade de Execução | Não | Não |
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