Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99401-99425 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13258 Prazo Decadencial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10495 Anticrese Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13469 Justificada Ausência de Numerário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12152 Revisão de Tutela Antecipada Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7713 Gestão de Negócios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9532 Caução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13065 Arbitragem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13284 Remessa Ex-Officio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13390 Dano Moral / Material Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9418 Concurso de Credores Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13017 Pedido de Liminar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13303 Substituição de Penhora Não Não
Mostrando itens 99401-99425 do total de 216046