Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 92451-92475 do total de 214374

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10653 Competência da Justiça Federal Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8865 Litigância de Má-Fé Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8866 Litisconsórcio Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8867 Substituição Processual Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8868 Procuração Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8873 Representação em Juízo Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10655 Honorários Advocatícios Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10658 Custas Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9258 Honorários Periciais Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9493 Capacidade Processual Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9494 Substituição da Parte Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8928 Prazo Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8934 Valor da Causa Não
Mostrando itens 92451-92475 do total de 214374