Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14873	Complemento	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14854	Valor Irrisório	Não	Não
JEC - Fazenda	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12519	Vigilância Sanitária e Epidemológica	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	10940	Depoimento	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12508	Internação compulsória	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14858	Ausência de Bens Penhoráveis	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12519	Vigilância Sanitária e Epidemológica	Não	Não
JEC - Fazenda	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12505	Leito de enfermaria / leito oncológico	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12489	Tratamento médico-hospitalar	Não	Não
JEC - Fazenda	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12515	Repasse de verbas do SUS	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14204	Privacidade	Sim	Não
V. Cível Comum	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14922	Direito Autoral	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12612	COVID-19	Sim	Não
JEC - Fazenda	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14713	Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14239	Gratificação de Condição Especial de Trabalho	Não	Não
V. Registros Públicos	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
JEC - Fazenda	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14714	Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	15008	Mudanças Climáticas	Não	Não
JEC - Fazenda	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12513	Financiamento do SUS	Não	Não
V. Cível Comum	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14925	Repetição do Indébito	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14863	Perito	Não	Não
V. Cível Comum	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14840	Defensoria Pública	Não	Não
V. Cível Comum	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	12495	Não padronizado	Não	Não
V. Cível Comum	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14757	Crédito Direto ao Consumidor - CDC	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14858	Ausência de Bens Penhoráveis	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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