Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 83926-83950 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15384	Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10628	Substituição da Pena	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15375	Frustração do Caráter Competitivo de Licitação	Não	Não
Sub. Crimes Militares	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11098	Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10994	Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10634	Suspensão condicional da pena	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12731	Transação Penal	Não	Não
Sub. Crimes Militares	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11233	Abandono de pessoa	Não	Não
Central Inquéritos	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14236	Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10821	Impedimento à fiscalização das pesquisas	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10618	Estrito Cumprimento do Dever Legal	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10902	Excesso de prazo para instrução / julgamento	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3410	Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3573	Desacato	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3449	Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14661	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não	Não
V. Crimes Tributários	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10619	Inexigibilidade de Conduta Diversa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	7786	Perda de Bens e Valores	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10747	Inscrição fraudulenta	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	5894	Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10644	Perda de Bens e Valores	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10902	Excesso de prazo para instrução / julgamento	Não	Não
Sub. Crimes Militares	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11097	Perda do Posto e da Patente	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14668	Servidão	Não	Não

Mostrando itens 83926-83950 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 83926-83950 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 83926-83950 do total de 216046