Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 71726-71750 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11825 Poluição Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11824 Recursos Hídricos Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11823 Reserva legal Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11822 Mineração Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10116 Agrotóxicos Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10115 Transgênicos Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10114 Fauna Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10113 Flora Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10131 Privatização Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10107 Espaço Aéreo Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10106 Recursos Minerais Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10105 Demarcação Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 8866 Litisconsórcio Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10103 Terreno Aldeado Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11870 Utilização de bens públicos Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Mostrando itens 71726-71750 do total de 216178