Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	4842	Reajuste de Prestações	Não	Não
JEC - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12496	Oncológico	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13559	Vale Transporte	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14206	Proteção de Dados Pessoais	Sim	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13216	Juros de Mora	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	7704	Pagamento em Consignação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14196	Índice da URP - 26,05% (1989)	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13540	Suspeição	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12978	Desistência da Ação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14067	Legitimidade Ativa e Passiva	Não	Não
V. Família	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13526	Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos	Não	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9978	Viagem ao Exterior	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	11001	Consignação de Chaves	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13239	Oposição	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	4794	Parceria Agrícola e/ou pecuária	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	4854	Revisão do Saldo Devedor	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	7757	Auxílio-Doença Acidentário	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	4969	Cédula Hipotecária	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	11943	Art. 29, II, da Lei 8.213/1991	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10702	Índice de 3,17%	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10400	Segurança e/ou Medicina do Trabalho	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9520	Ato Atentatório à Dignidade da Justiça	Não	Não
V. Família	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14070	Fazenda Pública	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10106	Recursos Minerais	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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