Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3389	Perigo de contágio de moléstia grave	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3586	Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	14698	Dano Qualificado contra a Administração Pública	Não	Não
Central Inquéritos	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	12336	Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	11222	Violação de território estrangeiro	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	11113	Reparação do Dano	Não	Não
V. Execução Penal	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10615	Princípio da Insignificância	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10904	Prisão Domiciliar / Especial	Não	Não
Audiência de Custódia	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	5881	Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda	Não	Não
V. Criminal comum	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3576	Denunciação caluniosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	11200	Corrupção ou poluição de água potável	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3450	Paralisação de trabalho de interesse coletivo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10817	Uso de documento falso	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	5836	Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10831	Pederastia ou outro ato de libidinagem	Não	Não
Audiência de Custódia	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3579	Falso testemunho ou falsa perícia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3449	Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem	Não	Não
Audiência de Custódia	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	12339	Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações	Não	Não
Audiência de Custódia	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3475	Abandono Intelectual	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3542	Falsa identidade	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3576	Denunciação caluniosa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	5878	Crimes contra Patente de Invenção	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10983	\"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção	Não	Não
Central Inquéritos	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10917	Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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