Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	11955	CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	293	CRIMES AMBIENTAIS	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Audiência de Custódia	1291	REABILITAÇÃO	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Central Inquéritos	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	300	PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3458	Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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