Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 55851-55875 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12494 Padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14159 Política Pública de Preços Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13390 Dano Moral / Material Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13434 FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 4656 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13234 Nomeação à Autoria Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13216 Juros de Mora Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14140 Eletrônico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não Não
Mostrando itens 55851-55875 do total de 215986