Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 55676-55700 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13415 Empregados de Cartórios Extrajudiciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14925 Repetição do Indébito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10677 Busca e Apreensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13032 Prova Pré-constituída Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12416 Tutela de Urgência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13223 Magistrado não Vitalício Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10464 Administração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13506 Precatório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13221 Litispendência Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13610 Rescisória de Rescisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13266 Processo Fraudulento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13599 Depósito Sim Não
Mostrando itens 55676-55700 do total de 215986