Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48926-48950 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10610 Trancamento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10632 Prisão Temporária Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6193 Aquisição Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6194 Perda Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6195 Concessão de Naturalização Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6196 Cancelamento de Naturalização Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6199 Asilo Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6206 Auxílio Direto Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6207 Mercosul Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6213 Normas do Mercosul Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6216 Prestação de Alimentos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Mostrando itens 48926-48950 do total de 485275