Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44451-44475 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
JEC - Crime	279	INQUÉRITO POLICIAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Criminal comum	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	293	CRIMES AMBIENTAIS	3617	Representação caluniosa	Não	Não
JEC - Crime	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	3617	Representação caluniosa	Não	Não
JEC - Crime	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3617	Representação caluniosa	Não	Não
JEC - Crime	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Central Inquéritos	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Criminal comum	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	297	CRIMES DE IMPRENSA	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Audiência de Custódia	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3617	Representação caluniosa	Não	Não

Mostrando itens 44451-44475 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 44451-44475 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44451-44475 do total de 216046