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Despesas e Receitas

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Referência 8 /2020
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Atualizado em 27/07/2022 15:28


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040101 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 686.642,00 R$ 41.584,53
040101 19280311 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal R$ 997.855,00 R$ 169.029,22
040101 19909911 - Outras Receitas - Primárias - Principal R$ 3.337.526,00 R$ 0,00


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040106 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 17.007,00 R$ 98,02


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação
040105 11220111 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal R$ 12.675.146,00 R$ 521.407,03
040105 11220211 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal R$ 94.037.382,00 R$ 5.875.446,68
040105 11220212 - Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 5.622,86
040105 13100211 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal R$ 291.614,00 R$ 21.165,29
040105 13210011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 2.009.322,00 R$ 65.307,07
040105 13600111 – Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 221.554,99
040105 19100811 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal R$ 5.723,00 R$ 499,80
040105 19100911 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal R$ 4.812.880,00 R$ 475,46
040105 19909911 - Outras Receitas - Primárias – Principal R$ 31.491,00 R$ 0,00
Total R$ 113.863.558,00 R$ 6.711.479,18


Tabela RECEITA

RECEITA
Unidade Orçamentária Natureza Receita Previsão dos valores da receita Valores da arrecadação


Tabela DESPESA

DESPESA
Unidade Orçamentária Função Sub-função Natureza Despesa Fonte NE Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Pago
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7180000000 7020NE00004 R$ 761.531,84 7020NL00101 7020OB00125 R$ 7.124,08 7ispensa de Licitação 7onsiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7180000000 7020NE00004 R$ 761.531,84 7020NL00101 7020OB00124 R$ 76.670,24 7ispensa de Licitação 7onsiste no valor ref. a destinado a locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, a abrigar a nova sede da EJUD, conforme 1º termo de apostilamento do contrato nº 25/2018, adstrito aos créditos orçamentários de 2020 e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7180000000 7020NE00078 R$ 7.500,00 7020NL00094 7020OB00120 R$ 795,00 7ão aplicável 7onsiste no valor ref. a concessão de hora aula, referente na realização do Curso "Tribunal do Juri" (EaD), credenciado pela ENFAM, na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 4518/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7180000000 7020NE00079 R$ 72.500,00 7020NL00095 7020OB00120 R$ 771,11 7ão aplicável 7onsiste no valor ref. a concessão de hora aula, realização do Curso "O Juiz e a Atividade Notarial e Registral" (EaD), credenciado pela ENFAM, na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 4516/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7180000000 7020NE00079 R$ 72.500,00 7020NL00100 7020OB00122 R$ 70,33 7ão aplicável 7onsiste no valor ref. a concessão de hora aula, realização do Curso "O Juiz e a Atividade Notarial e Registral" (EaD), credenciado pela ENFAM, na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 4516/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7180000000 7020NE00079 R$ 72.500,00 7020NL00100 7020OB00123 R$ 732,71 7ão aplicável 7onsiste no valor ref. a concessão de hora aula, realização do Curso "O Juiz e a Atividade Notarial e Registral" (EaD), credenciado pela ENFAM, na Plataforma de Educação à Distância da EJUD/TJPI, nos termos da Decisão Nº 4516/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD-PI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7180000000 7020NE00094 R$ 7.200,00 7020NL00103 7020OB00127 R$ 7.068,00 7ão aplicável 7onsiste no valor ref. a concessão de hora aula para realização do Curso 'Aperfeiçoamento em Mediação Familiar", com previsão pautada no Planejamento de Cursos para o Exercício 2020 desta Escola, nos termos da Manifestação Nº 11987/2020 - PJPI/EJUD-PI e Decisão Nº 7495/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD/TJPI.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7180000000 7020NE00096 R$ 715.719,00 7020NL00102 7020OB00126 R$ 715.719,00 7icitação Inexigível 7onsiste no valor ref. a Contratação de Assinatura anual do banco de dados da Base digital Fórum de Conhecimento Jurídico, destinado à ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ ¿ EJUD/PI, conforme Contrato Nº 55/2020, Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2020 e Decisão Nº 7179/2020 - PJPI/EJUD-PI do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 7180000000 7020NE00091 R$ 7.520,00 7020NL00097 7020OB00121 R$ 7.520,00 7ão aplicável 7onsiste no valor ref. a despesas com GFIP Julho/2020-EJUD, relativa a das despesas com os serviços de instrutores, horas-aulas, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoa físicas, conforme demonstrado no Despacho Nº 43993/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON e autorização do Diretor Geral da EJUD.
04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 7 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 739092 - Despesas de Exercícios Anteriores 7180000000 7020NE00090 R$ 700,00 7020NL00092 7020OB00120 R$ 76,00 7ão aplicável 7MPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MINISTRANTE DA DISCIPLINA DEMANDAS REPETITIVAS E GRANDES LITIGANTES, REALIZADA NA CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2017, POR 4 HORAS, NA SEDE DA EJUD, CONFORME DECISÃO Nº 6285/2020 - PJPI/EJUD-PI DO DIRETOR GERAL DA EJUD.