Diário da Justiça
8703
Publicado em 08/07/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2251 - 2275 de um total de 2288
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000243-58.2011.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TARCISIO DA COSTA SANTOS
Advogado(s): MARINA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265)
ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000058-51.2011.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCILEIDE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)
Réu: BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
SENTENÇA: Intima Banco requerido, para no prazo de 10(dez) dias, recolher custas judiciais, comprovando-as nos autos (digitalizada no sistema ThemisWeb) .
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0003249-23.2016.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA
Advogado(s):
Réu: MACIEL DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s): LUIS CARLOS OAB/PI Nº 15500
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. LUIS CARLOS OAB/PI Nº 15500, da sentença proferida nos autos acima epigrafado.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000470-11.2011.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081), SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)
DESPACHO: Intimo ma Vossa Senhoria , por seus representantres, para fins de apresentação dos cálculos dos valores retroativo, em conformidade com o estabelecido na sentença e no acrodão, no prazo de 10(dez)dias. GUADALUPE, 5 de julho de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-13.2008.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA BARBOSA TORRES BALDOINO
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-20.2007.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): F. C. S. BARBOSA
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000434-54.2012.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): M N DE SOUSA MOURAO
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000119-90.2013.8.18.0110
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO, IVETE MARIA REIS DANTAS ARRAES
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)
Usucapido: ESPOLIO DE RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO DANTAS
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000251-15.2014.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): EDILSON FERREIRA SOARES
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-02.2011.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): A. R. DE ARAÚJO COSTA & CIA LTDA
Advogado(s):
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001052-66.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARIA COSMO DE ARAUJO SILVA
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de julho de 2019
LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
Analista Judicial - 26615
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000461-23.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PAISLANDIM DE SOUSA
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Designo para o dia 21/08/2019 às 10:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.
Providências legais.
CRISTINO CASTRO, 5 de junho de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800394-92.2017.8.18.0036
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COIVARAS
ADVOGADO(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS
11019 - DESPACHO --> ORDENAÇÃO DE ENTREGA DE AUTOS:
ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dra. Georgia Ferreira Martins Nunes, considerando que o processo de nº 0010279-50.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 21/09/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Plinio Clerton, considerando que o processo de nº 0006431-02.2007.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 30/05/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Jeferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa, considerando que o processo de nº 0010009-12.2003.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 28/05/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Plinio Clerton, considerando que o processo de nº 0025082-72.2013.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 30/05/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Ariana Leite e Silva, considerando que o processo de nº 0015774-75.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 17/04/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Georgia Ferreira Martins Nunes, considerando que o processo de nº 0029929-49.2015.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 31/08/2017, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Thiago Portela Vale Teixeira, considerando que o processo de nº 0019215-64.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 20/11/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Plinio Clerton, considerando que o processo de nº 0017696-30.2009.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 09/03/2017, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Willy Lima Rodrigues Pereira, considerando que o processo de nº 0012040-53.2013.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 03/08/2016, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Bruno Meneses dos Santos, considerando que o processo de nº 0017910-45.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 29/03/2016, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Martim Feitosa Camelo, considerando que o processo de nº 0011016-87.2013.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 11/08/2015, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.
Intimação de Advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
Intima-se o Advogado Dr. Wilson Oliveiro e Silva, considerando que o processo de nº 0032089-81.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 09/01/2015, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.